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“DENOMINA RUA IZIDORO HIPÓLITO PINTO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE”

“DENOMINA RUA LEOPOLDO DIAS DE MELO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE”

“DENOMINA RUA HILARIO MARIANO DE SOUZA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE”

“DENOMINA RUA ARLINDO PEDRO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO”

“DENOMINA RUA JOCENIR THIBES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS”

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O “CÃOMINHADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL PARA O MUNICÍPIO E A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL INCENTIVAR JUNTO AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES E CLUBES AMADORES OU NÃO, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DURANTE O ANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ENSINO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO PERÍODO DIURNO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL MIOJI KAYÓ

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS."

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DENOMINA RUA IVES MARGARIDO DE CASTRO, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS”

DENOMINA RUA JOSEFA ISABEL DA CONCEIÇÃO, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DENOMINA RUA JOSEF BAUNGARTNER VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS”

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DECLARA DE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL, ESTÉTICO E ARTÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACATU E TOMBADO PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO AS OBRAS DE ARTE EM EXPOSIÇÃO E CONSTANTES NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI - PIMIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA-CODIVAR, AUTORIZANDO TAMBÉM O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU

LICENÇA A VEREADORA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO

CRIA O “PROGRAMA CÂMARA ESCOLA” QUE VIABILIZA A VISITAÇÃO DE ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”

DENEGA RECURSO INTERPOSTO PELO VER. JOSÉ LUIZ HERCULANO DA SILVA

“DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ

LICENÇA SAÚDE A VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO "SÍTIO PERIZAL", PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

DENOMINA RUA RODOLFO BENEDITO GALDINO PORFIRIO, NA VILA KAMAITE

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO A BANDEIRA E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICIPIO DE MIRACATU

Denominação Rua Celia Gomes de Souza, na Vila Expedicionária

DENOMINA RUA ANTONIO ROSENO DE PONTES, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL "

“DENOMINA RUA JOCENIR THIBES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU