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PAR 43/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 30/15
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Arquivada nos Autos 40/15
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PAR 44/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 04/15
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 38/15
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PAR 45/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 19/15
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Autos 27/15
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PAR 46/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 25/15
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 33/15
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PAR 47/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 31/15
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Última Ação: ARquivado Autos 41/15
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PAR 48/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 06/15
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 45/15
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PAR 49/2015 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PL 32/15
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 44/15
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PAR 50/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 33/15
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 46/15
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PAR 51/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 01/15, COM EMENDAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: Juntado aos Autos 48/15
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PAR 52/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 35/15
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: Juntado aos Autos 50/15
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PAR 53/2015 - Parecer
Ementa: FAVORAVEL AO PL 36/15
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
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PAR 54/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 34/15
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivada nos autos 47/15
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PAR 55/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PR 07/15
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 49/15
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PAR 56/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 07/15
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 52/15
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PAR 57/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 37/15
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 53/15
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PAR 58/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 02/15
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 54/15
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PAR 59/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 03/15
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 56/15
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PAR 60/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 39/15
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 57/15
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PAR 61/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA - ANO DE 2013 - TC 001820/026/13.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 42/15
Texto Original
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PAR 62/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 05/15
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 59/15
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PAR 63/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 41/15
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 63/15
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PAR 64/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 06/15
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 64/15
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PAR 65/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 07/15
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 65/15
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PAR 66/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PDL 08/15
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 66/15
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PAR 67/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 38/15
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 55/15
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PAR 68/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/15
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 69/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/15
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 70/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 40/15
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 71/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 43/15
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 68/15
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PAR 72/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/15
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 44/15
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PAR 73/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO RECURSO INTERPOSTO PELO VER. JOSUE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 74/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 45/15
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 70/15
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PAR 75/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 46/15
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 72/15
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PAR 76/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 47/15 - QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 73/15
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PAR 77/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 48/15
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Última Ação: arquivado nos Autos 74/15
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PAR 78/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 49/15
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 79/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 08/15- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005 REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 70/15
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PAR 80/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PL 44/15 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 69/15
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PAR 81/2015 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PLC 09/15 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/12 ( CRIANDO VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, COZINHEIRA E AGENTE ADMINISTRATIVO)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado nos Autos 60/15
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO CAMARGO SOUZA
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA DE MIRACATU A SRª MARIA GILENE DE CARVALHO
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LEONARDO RODRIGO DA COSTA
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS VEREADORES QUE ELABORARAM A LEI ORGÂNICA DE MIRACATU
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO SR JEFFERSON CAMPOS
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Moysés
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE – PASTOR CEZINHA
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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