Logo Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
PLO 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 20 de Junho de 2001
Processo: 23 / 2001
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001

PLO 38/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTAR NAS RECEITAS MÉDICAS O MEDICAMENTO GENÉRICO REFERENTE AO CONVENCIONAL RECEITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Setembro de 2001
Processo: 44 / 2001
Autor:  Grimaldo
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.179, de 05 de outubro de 2001

PLO 44/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTAR NAS RECEITAS MÉDICAS OS NOMES DOS MEDICAMENTOS COM LETRAS DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Processo: 54 / 2001
Autor:  Zé do Iraque
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.187, de 21 de novembro de 2001

PLO 45/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 2001
Processo: 55 / 2001
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.188, de 21 de novembro de 2001