Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
26/10/2018
Número do Protocolo
1175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Requerimento nº 145 de 2018
- Substitutivo nº 2 de 2019
- Emendas a Projetos nº 10 de 2019
- Emendas a Projetos nº 9 de 2019
- Emendas a Projetos nº 29 de 2019
- Emendas a Projetos nº 30 de 2019
- Emendas a Projetos nº 31 de 2019
- Emendas a Projetos nº 32 de 2019
- Emendas a Projetos nº 33 de 2019
- Emendas a Projetos nº 34 de 2019
- Emendas a Projetos nº 35 de 2019
- Emendas a Projetos nº 36 de 2019
- Emendas a Projetos nº 37 de 2019
- Emendas a Projetos nº 38 de 2019
- Emendas a Projetos nº 39 de 2019
- Emendas a Projetos nº 40 de 2019
- Emendas a Projetos nº 41 de 2019
- Emendas a Projetos nº 42 de 2019
- Emendas a Projetos nº 2 de 2020
- Emendas a Projetos nº 5 de 2020
- Emendas a Projetos nº 10 de 2020
- Redação Final nº 4 de 2020
Outras Informações
Apelido
Novo Plano Diretor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MIRACATU, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO , ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
perímetro urbano
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)