Logo Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/04/2024 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção aos Requerimentos nºs 11 e 22/2024.
e) De Diversos - Outros Assuntos:

Deputada Estadual Maria Izabel/Professora Bebel, encaminha cópia de Projeto de Decreto Parlamentar nº 15/2024, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 68.415/2024, referente a acompanhamento de estudantes com deficiência nas escolas estaduais;

Relatório de Atividades da Ouvidoria da Câmara Municipal referente aos meses de dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024;

Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal referente as atividades do Legislativo no mês de fevereiro de 2024.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/24 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
 Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM YOLANDA
 Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
FEIRA NOTURNA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
 Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO JARDIM YOLANDA
 Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Zezequinho Herculano
Turno: Único
CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA DE LAZER E RECREAÇÃO- CRECHE JARDIM YOLANDA
 Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique do Porto
Turno: Único
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DOIS TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO DE PEDRO BARROS
 Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 13/24
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Turno:
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU
 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Parecer nº 20 de 2024
Processo: 21/2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Turno:
Favorável ao PL 15/24
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento