{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 13/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS ENTRE OS PART\u00cdCIPES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DO SISTEMA P\u00daBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 6950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2024", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 15/24", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 6958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.658 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 6959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/24 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSA\u00daDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 6960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Vin\u00edcius Brand\u00e3o de Queiroz - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I CONSTANTE NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2125/2023 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 6953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2024", "autor": "Zezequinho Herculano", "ementa": "SOLICITA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 6954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2024", "autor": "Zezequinho Herculano", "ementa": "FEIRA NOTURNA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 6955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2024", "autor": "Zezequinho Herculano", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 6956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Zezequinho Herculano", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COBERTA DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O- CRECHE JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 6957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Henrique do Porto", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE DOIS TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO DE PEDRO BARROS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}