Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/15 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 (ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E DO TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 15/15 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CRIA PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM CRECHES E PRE ESCOLAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Solicitação externa nº 110 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
RETIRADA DO PROJETO DE LEI 14/15 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECÍFICA À SABESP - - |
Aprovado a retirada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECIFICA À SABESP - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO) - - |
Aprovado por unanimidade |