Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2015 - 20:00
Encerramento: 15/04/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo proposições;
c) Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E OS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÃO REFERENTE A ULTRASSOM
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
CÓPIA DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA -TAC
Matéria não votada
6 - Indicação nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
MANUTENÇÃO LINHA DE BUEIRO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 65 de 2015
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 66 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 67 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 68 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
ACADEMIA AO AR LIVRE - OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
11 - Indicação nº 69 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
SUBSTITUIÇÃO DE BEBEDOURO- ESCOLA JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
12 - Moção nº 1 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 26 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/15
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 (ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E DO TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO)
DESCONHECIDO
3 - Parecer nº 28 de 2015
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PL 15/15
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
CRIA PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM CRECHES E PRE ESCOLAS
Aprovado por unanimidade
5 - Solicitação externa nº 110 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
RETIRADA DO PROJETO DE LEI 14/15 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECÍFICA À SABESP
Aprovado

Obs.: a retirada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECIFICA À SABESP
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO)
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim