Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 17, com Emenda supressiva - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Supressiva de inciso da redação do Art. 1° do Projeto de Lei nº 17/2026 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.967 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 19/26 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 20/26 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202 DE 28 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PR 02/26 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS - - |
Não há resultado |