Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Gilson
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.202 DE 28 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PUBLICOS & PRIVADOS - |
Não há resultado |
| 5 |
INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A 2ª FASE DO CENTRO OLÍMPICO-JARDIM MIRACATU - |
Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SOKO KAYÓ E MANOEL GARRINCHA - |
Não há resultado | |
| 7 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA TEAGEM 1 - |
Não há resultado | |
| 8 |
MANUTENÇÃO NA MARGINAL RIBEIRINHA - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES. - |
Não há resultado |
| 10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO - |
Não há resultado | |
| 11 |
CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES, PARTICIPANTES E APOIADORES DO EVENTO DESAFIO DO MANECÃO - |
Não há resultado |