SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	Favorável ao PLC 01/26 - -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Protocolo: 229 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. - -	Não há resultado
3	Parecer nº 17 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	Favorável ao PLC 02/26 - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Protocolo: 237 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. (ANALISTA ADMINISTRATIVO) - -	Não há resultado
5	Parecer nº 18 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	Favorável ao PLC 03/26 - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Protocolo: 244 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
7	Parecer nº 19 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	Favorável ao PL 13/26 - -	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Protocolo: 236 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242 DE 9 DE MARÇO DE 2026 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - -	Não há resultado
9	Parecer nº 20 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher Protocolo: - Turno: - Texto original	Favorável ao PL 14/26 - -	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito Protocolo: 245 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)