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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p>Em atenção as Indicações nºs 50 a 62/2026; ao Requerimento nº 48/2025 e ao Ofício 024/2026, manutenção na Rua Waldir de Azevedo.</p>
b) De Vereador
c) De Câmaras Municipais
<p style="text-align: justify;">Itariri/SP, convida para Sessão Solene de 77º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do município dia 9 de abril de 2026, 14h; Registro encaminha Moção de Apelo n.º 07/2026, Moção de Apoio n.º 08/2026, Moção de Apoio n.º 18/2026, Moção de Apoio n.º 23/2026 e Moção de Apelo n.º 31/2026.</p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p>Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao Requerimento nº 07/2026, entrega de correspondência na Rua Alagoas, em Santa Rita;</p> <p>Cartório Eleitoral de Miracatu, em atenção ao Ofício nº 25/2026.</p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p>Henrique Chaves/empresa Toriba Renault, disponibiliza Ata de Registro de Preços de Veículo Ambulância ofertado ao CONSAÚDE;</p> <p>Deputado Federal Elmar Nascimento, encaminha publicação “Vereadoras e Vereadores: guia prático para um mandato eficiente”;</p> <p>Dr. Rafael Viana de Oliveira Vidal, comunicando que assumiu, na condição de Promotor de Justiça Titular, o cargo de 2º Promotor de Justiça de Miracatu;</p> <p>Dimas Ramalho/Conselheiro Vice-Presidente do TCE SP, intitulado ¨Gastar bem para governar melhor";</p> <p>Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, convida para a Inauguração de nova sede da Secretaria Municipal da Educação dia 21/3/2026, as 10h;</p> <p>APM Associação Paulista de Municípios, convida para o 68º Congresso Estadual de Municípios dias 6 a 8 de abril de 2026, em São Paulo/SP;</p> <p>Tribunal Regional do Trabalho/2ª Região, informando a realização do evento Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV e Precatórios, de 14 a 16 de abril de 2026, em São Paulo</p> <p>Secretaria da Justiça e da Cidadania convida para a 4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude dia 24 de abril de 2026, das 9h às 17h, na Arena Blue Tree Termas Lins, cidade de Lins/SP</p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
