Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. RODOLPHO ROSETI. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Parecer nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
ParEcer favorável ao PDL 04/25 - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO PASTOR JOSE FANES DOS SANTOS - - |
Não há resultado |
| 12 |
Emendas a Projetos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Aditiva a redação do art. 1º do PDL 03/25 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao PDL 03/25 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao PL 46/25 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao PL 45/25 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 801
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao PL 44/25 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2022. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao PLC 14/25 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 30 DIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
Parecer nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Favorável ao PDL 12/25 - - |
Não há resultado |