Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE CARLOS FERRUCCI. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Prof. Ralph
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. VILMAR GAVAZZONI - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Zé Mineiro
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ITAMAR TAVARES DE MENDONÇA - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Prof. Ralph
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JACOB DOS SANTOS COELHO - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Zeza
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LINDEVALDO SANTOS DE CARVALHO - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Moyses Neto
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. HUMBERTO VOLPERT. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 30 DIAS - |
Não há resultado |
| 11 |
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ESCADÃO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL - |
Não há resultado | |
| 12 |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - |
Não há resultado | |
| 13 |
APOIO ESTRUTURAL E LOGÍSTICO À FANFARRA DE MIRACATU - |
Não há resultado | |
| 14 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. JOÃO MENDES DE ALMEIDA - |
Não há resultado | |
| 15 |
CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA 1ª CORRIDA MIRACA RUSTIC - |
Não há resultado |