Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RETORNO DEBAIXO DO VIADUTO NO KM 366 - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA A UBS DE SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 6 |
SOLICITA A EXTENSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA BR 116- BAIRRO BIGUÁ - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REABERTURA DO RETORNO NO KM 344 MUNICÍPIO DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERA DE EVENTUAIS PROJETOS DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E LIMPEZA - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DAS PANELAS - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DAS PANELAS - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO DAS PANELAS - |
Não há resultado |
| 12 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ NOGUEIRA BRUNETO-BAIRRO DE MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 13 |
MANUTENÇÃO NO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA - |
Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA DESIGNAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA PSF DA VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES-CAMPO SOCIETY - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E TROCA DE CAIXA D´ÁGUA-POSTO DE SAÚDE DA BARRA FUNDA - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
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REPAROS NO TRECHO DE CONCRETO QUE LIGA O BAIRRO PANELAS A BARRA FUNDA - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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REFORMA NO CAMPO DA MUTUCA - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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REFORMA NO CAMPO DA BARRA FUNDA - |
Não há resultado |
| 21 |
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO COMEÇO DA RUA SERVIDÃO-BAIRRO MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Honorio
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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REFORMA NA PONTE QUE LIGA A ESTRADA BARRA FUNDA Á PANELAS - |
Não há resultado |
| 23 |
ADEQUAÇÃO DE CALÇADA PARA ACESSIBILIDADE - |
Não há resultado | |
| 24 |
RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA JOSIAS BALTAZAR SOLTO-VILA KAMAITI - |
Não há resultado | |
| 25 |
DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO DE MENSAGENS VIA INTERNET NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO - |
Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA CONCRETAGEM NAS SUBIDAS DO SITIO DO PETECA E PAULÃO DO BLOCO - |
Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA CONCRETAGEM NA SUBIDA DO SITIO DO ARLINDO FERREIRA - |
Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA CONCRETAGEM DE SUBIDAS - |
Não há resultado | |
| 29 |
SOLICITA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA QUE EFETUOU O ASFALTO NA VILA SÃO PEDRO - |
Não há resultado | |
| 30 |
REFORMA NA PONTE DO SUMIDOURO - |
Não há resultado | |
| 31 |
COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA PRÓXIMO A IGREJA PERTO DO SITIO DO PETECA-PENICHE - |
Não há resultado | |
| 32 |
RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DIAS - |
Não há resultado | |
| 33 |
ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL - |
Não há resultado | |
| 34 |
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON NED-BAIRRO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado |
| 36 |
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO DIAS DE MELO-VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 37 |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS0-BAIRRO DE MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 38 |
CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - |
Não há resultado |