Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRACATU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12, CRIANDO CARGOS (MONITOR DE ABRIGO DE ADOLESCENTE, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, PROCURADOR JURÍDICO, ADVOGADO E NUTRICIONISTA) - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 201 de 2013
Processo: -
Autor: João Biscoito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SERVIÇOS DOS CORREIOS NA VILA DO SOL NASCENTE - BAIRRO SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 5 |
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA QUATRO- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 203 de 2013
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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POSTO DE SERVIÇOS DOS CORREIOS - BAIRRO SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 204 de 2013
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO NO RETORNO DO KM 366- BAIRRO PEDRA DO LARGO - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 205 de 2013
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PASSARELA NO BAIRRO DO ENGENHO - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 206 de 2013
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DA SAÚDE - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 207 de 2013
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIO DA MESA - |
Não há resultado |