Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 19/25 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 24/25 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 27/25 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favoravel ao PL 29/25 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Moyses Neto
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO' NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |