Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
c) De Câmaras Municipais:

Cajati/SP, convida para Sessão Solene em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do Município de Cajati, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 8h30

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Caixa Econômica Federal, Informa crédito de recursos financeiros ao Município no valor de R$ 758.400,00 que tem por objeto “Construção de Portal e revitalização de infraestrutura urbana da Praça Espaço Livre Antônio Jorge Tuzino"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 409
Processo: 44/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria não lida
2 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 410
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESCADÃO CONECTANDO A RUA ANTÔNIO MARTINS DE CASTRO À RUA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCÊS
Matéria não lida
3 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 411
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CALÇADA
Matéria não lida
4 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autores: Zeza, Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 412
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOÃO NAGLIATTI
Matéria não lida
5 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autores: Zeza, Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 413
SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA MARC FARLANE - JARDIM MIRACATU
Matéria não lida
6 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 414
SOLICITA LIMPEZA E ABERTURA DE VALA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
7 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 415
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
8 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 416
REFORMA NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
9 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 417
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não lida
10 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 418
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1 E 2 BAIRRO VILA BATISTA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 419
MANUTENÇÃO DE VIA SENTIDO PORTO DE AREIA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 420
SOLICITA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS LINHA BARRA FUNDA E PENICHE
Matéria não lida
13 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 421
COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NO AREIÃO ESTRADA QUE LIGA VILA SÃO JOSÉ A VILA SÃO PEDRO
Matéria não lida
14 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 422
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA
Matéria não lida
15 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 423
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BARRA FUNDA
Matéria não lida
16 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 424
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA 1 (CONHECIDA COMO VIELA MARIA VASSÃO)
Matéria não lida
17 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 425
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADONIRAN BARBOSA, BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não lida
18 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 426
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 40 de 2025
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao PL 19/25
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 275
Processo: 29/2025
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Parecer nº 34 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 24/25
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 295
Processo: 36/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Parecer nº 36 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher
Favorável ao PL 27/25
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Processo: 40/2025
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Matéria não votada
7 - Parecer nº 38 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favoravel ao PL 29/25
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Moyses Neto
Número de Protocolo: 366
Processo: 42/2025
INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO' NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada