Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PR 01/25 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 12/25 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 11/25 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
Parecer nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 9/25 - - |
Não há resultado |