1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 193
Processo: 15/2025
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Processo: 16/2025
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1.972/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 196
Processo: 19/2025
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 197
Processo: 20/2025
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022”.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 90
Processo: 17/2025
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ROBERTO LUCIANO
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 195
Processo: 18/2025
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 198
Processo: 21/2025
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Altera a Resolução nº 02/2022
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 129
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FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 130
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INFORMAÇÕES SOBRE CASAS POPULARES -MUNICÍPIO DE MIRACATU
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 131
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SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DETERIORADO ESTRADA VELHA DE IGUAPE- VILA SÃO JOSÉ
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 132
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA DAS FLORES- BAIRRO JARDIM FRANCISCA
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 192
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PODA DE ÁRVORES NA AV. SANTA CECÍLIA E RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Claudio Honorio
Número de Protocolo: 133
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 134
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO PEDRO E BIGUÁ
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 135
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO DIAS DE MELO- VILA SÃO JOSÉ
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 136
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 137
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, BAIRRO PEDRA DO LARGO
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 138
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO LENK-BAIRRO PEDRA DO LARGO
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 139
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO KIRI- BAIRRO PEDRA DO LARGO 2
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 140
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IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM DIA DA SEMANA PARA A COLETA DE LIXO
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 141
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RETA DA ESTRADA DO ENGENHO
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 142
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REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ANTIGA ESCOLINHA DA PEDRA DO LARGO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 143
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SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 144
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REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 145
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SOLICITA LIMPEZA DE CÓRREGO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 146
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JÚLIO
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 147
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MONO
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 148
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CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DE SANTA RITA
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 149
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SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO PEDRA DO LARGO
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 150
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTÔNIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 151
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PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER- BAIRRO VILA MATSUDA
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 152
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QUADRA COBERTA NO BAIRRO VILA MATSUDA
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 153
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 154
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RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 155
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REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 156
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 157
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IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO BALANÇA
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 158
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IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS NELSON GONÇALVES E ZEQUINHA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 159
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SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 160
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE ESPORTES- CAMPO SOCIETY
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 161
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COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 162
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CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LEITE-VILA MATSUDA
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 163
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MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO-BAIRRO BALANÇA
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 164
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EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 165
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CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNIICPAL DO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 166
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SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS-BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 167
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INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 168
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 169
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PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 170
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INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITI
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Prof. Ralph
Número de Protocolo: 171
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MANUTENÇÃO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINALDO LEPESCH
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Gilson
Número de Protocolo: 172
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INSTALAÇÃO DE PLACA DE ÁREA ESCOLAR NA APAE E FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 173
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PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO TEAGEM 1 NA ENTRADA DO CLUBE BANESPINHA
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 174
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ O PAPUDO
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 175
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ROÇADA NA ESTRADA DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 176
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INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 177
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INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 178
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SÚBIDA DA IGREJA CATÓLICA- BAIRRO MUSÁCEA
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Matéria não lida
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59 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 179
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TAURO THOMAS-BAIRRO MUSÁCEA
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 180
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOKO KAYÓ- BAIRRO CENTRO
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Matéria não lida
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61 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 181
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COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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62 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 182
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COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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63 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 183
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COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO BAIRRO TEAGEM 1
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Matéria não lida
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64 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 184
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MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-BAIRRO DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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65 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 185
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SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO DE MUSÁCEA
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Matéria não lida
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66 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 186
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SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA
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Matéria não lida
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67 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 189
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REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MORAES
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Matéria não lida
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68 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 190
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IMPLANTAÇÕES DE LIXEIRAS
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Matéria não lida
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69 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 191
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REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA
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Matéria não lida
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