Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 775
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 776
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 40/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 5 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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ADITIVA À REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 40/24 (Denominação do campo de futebol Pereirão) - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 842
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 41/24 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 42/24 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 866
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE - - |
Não há resultado |