Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Favorável ao PLC 05/24 - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 33/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Zé Mineiro
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RUA NA VILA MATSUDA - RUA JOSE MARIA MICENE - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 34/24 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró) - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 35./24 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emendas a Projetos nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL35/24 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes) - - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 36/24 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
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DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |