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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Em atenção as Indicações nºs 200 a 209/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 816
Processo: 62/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.334 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E CRIA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, ÓRGÃO SANITÁRIO SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 210 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 821
DISPONIBILIZAR JARDINEIRA NATALINA PARA OLIVEIRA BARROS E LOCALIDADES VIZINHAS
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 211 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 822
INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE BONS AMIGUINHOS EM OLIVEIRA BARROS
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 212 de 2024
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 823
INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 39 de 2024
Autores:
Favorável ao PLC 05/24
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 591
Processo: 35/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
 Matéria não votada
3 - Parecer nº 47 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 33/24
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 710
Processo: 48/2024
DENOMINA RUA NA VILA MATSUDA - RUA JOSE MARIA MICENE
 Matéria não votada
5 - Parecer nº 48 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 34/24
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 583
Processo: 50/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró)
 Matéria não votada
7 - Parecer nº 49 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 35./24
 Matéria não lida
8 - Emendas a Projetos nº 4 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL35/24
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 739
Processo: 51/2024
DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes)
 Matéria não votada
10 - Parecer nº 50 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Favorável ao PL 36/24
 Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 742
Processo: 53/2024
DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 Matéria não votada