Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Farovável ao PDL 03/24 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Jair Silva
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 04/24 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Cleiton Souza
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 05/2024 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: Nailson
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 6/24 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Zé Mineiro
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 07/24 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Zé Mineiro
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 8/24 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: Zeza
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 9/24 - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Edmilson do Esporte
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS. - - |
Não há resultado |