1 - Parecer nº 51 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Farovável ao PDL 03/24
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 743
Processo: 52/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 52 de 2024
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Favorável ao PDL 04/24
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 771
Processo: 56/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 53 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
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Favorável ao PDL 05/2024
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Nailson
Número de Protocolo: 772
Processo: 57/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 54 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
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Favorável ao PDL 6/24
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 773
Processo: 58/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS
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Matéria não votada
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9 - Parecer nº 55 de 2024
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Favorável ao PDL 07/24
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 774
Processo: 59/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA
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Matéria não votada
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11 - Parecer nº 56 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
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Favorável ao PDL 8/24
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 779
Processo: 60/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA.
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Matéria não votada
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13 - Parecer nº 57 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
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Favorável ao PDL 9/24
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 783
Processo: 61/2024
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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