Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 34/23 - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 44/2022
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 766
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LANCHES A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 41/23 - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 58/2023
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 972
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 , 002/2023 e 003/23DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL– CONSAÚDE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 43/23 - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Jair Silva
Protocolo: 1041
Turno: Único
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |