Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Moyses Neto / PSB
2º Secretário: Claudio Honorio / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Claudio Honorio / CIDADANIA
Cleiton Souza / PP
Edmilson do Esporte / PL
Henrique do Porto / PSB
Jair Silva / PSDB
Moyses Neto / PSB
Nailson / PSD
Pablo Pereira / PL
Zé Mineiro / PL
Zeza / PMDB
Zezequinho Herculano / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 1041
Processo: 61/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 1048
Processo: 62/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À JESSICA FERREIRA DA SILVA
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 1049
Processo: 63/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROFª LILIAN APARECIDA ROSETI
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Zezequinho Herculano
Número de Protocolo: 1071
Processo: 64/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISNALDO LIMA DA COSTA JUNIOR
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 1072
Processo: 65/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROF.ª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Zeza
Número de Protocolo: 1010
RETIRADA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 1011
INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS VILA MATSUDA E BALANÇA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmilson do Esporte
Número de Protocolo: 1012
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DE MAMOGRAFIA -PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA ATENDER AS MULHERES DE MIRACATU
Matéria não votada
9 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1051
INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM REFLETOR DENTRO DO CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA
Matéria não lida
10 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1052
MANUTENÇÃO NA RUA RECANTO DA PAZ- BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1053
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTA CECÍLIA - BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique do Porto
Número de Protocolo: 1054
FAZER GESTÃO JUNTO A EMPRESA TRANSCONTILHA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O HORÁRIO DE SAÍDA MAIS CEDO DE ÔNIBUS PARA MUSÁCEA E VISTA GRANDE
Matéria não lida
13 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1075
SOLICITA A REFORNO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
14 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1076
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI´S PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
Matéria não lida
15 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1077
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAIDE DE BARROS
Matéria não lida
16 - Indicação nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1078
ADEQUAÇÕES NO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não lida
17 - Indicação nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1079
FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Matéria não lida
18 - Indicação nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1080
INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO RUAS DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
19 - Indicação nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1081
INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
20 - Indicação nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 1082
MANUTENÇÃO NA VIELA QUE LIGA A RUA EDNILSON BISPO DOS SANTOS COM À RUA SEIS - BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Matéria não lida
21 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 1070
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES - 150 ANOS DE HISTÓRIA E MISSÃO
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 64 de 2023
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 34/23
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 766
Processo: 44/2022
“INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LANCHES A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS”
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 65 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 41/23
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Número de Protocolo: 972
Processo: 58/2023
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 , 002/2023 e 003/23DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL– CONSAÚDE
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 67 de 2023
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 43/23
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 1041
Processo: 61/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade