Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1485, DE 09 DE JUNHO DE 2009 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 05/21 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável a tramitação do PL 05/21, consignando Voto em Separado do Ver. Jair - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1813/2016 que dispõe sobre o Programa de Transporte Universitário e Técnico Profissionalizante no município de Miracatu e dá providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PR 01/21 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
|
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA - - |
Não há resultado |