Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Em atenção ao Requerimento nº 15/2018 - Solicita informações sobre a regularização do terreno destinado a campo e quadra de Oliveira Barros, de autoria do Vereador licenciado Jair Bezerra da Silva, o Setor de Cadastro Urbano e Tributação informa que referente a área do campo não há em arquivo croqui da área, nem memorial descritivo ou documento que informe a descrição do imóvel. Referente a área da quadra coberta, há um levantamento topográfico georreferenciado com memorial descritivo com área de 4.152,24 metros quadrados. Há existência de uma Transcrição sob nº 295, de 25/11/68, onde informa uma área rural denominada “Serrinha” , sob lote de terras nº 21, com área total de 20.89,56 hectares. A área da quadra com 4.152,24 metros quadrados está  cadastrada em nome de Ives Margarido de Oliveira Castro e Outros sob nº 01.004.008.0486.001. Referente aos Requerimentos nºs 126/18 - solicita informações sobre campeonatos, autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, encaminha cópia do cronograma de atividades do Departamento de Esportes para 2019, e informa que apesar da considerável queda na arrecadação de recursos, o que tem inviabilizado várias atividades e vem retardando atendimentos de serviços a serem executados, a Administração está envidando esforços para cumprir o cronograma apresentado, por entender ser de vital importância as atividades esportivas para os munícipes; nº 155/18 – Solicita copia das contas de energia elétrica da Praça Antonio Moreira de Melo/Jardim Alvorada, autoria Vereador Moysés Sikorski Filho, encaminha cópia dos documentos solicitados

Indicações nºs 333/2017 - Troca de lâmpadas no escadão próximo a Igreja Católica, 01/19 - Placas de identificação do Salto de Biguá, 02/19 - Reconstrução do muro do centro comunitário do Bairro Jardim Yolanda, 03/19 - Acesso à internet no Salto de Biguá, 04/19 - Faixa de pedestre na Avenida da Saudade no entroncamento com a Igreja Assembléia de Deus Ministério de Santos, 05/19 - Implantação de faixa amarela em frente a Igreja Assembléia de Deus, 06/19 – Roçada e Limpeza na Rua Wilson Simonal, 07/19 – Roçada e limpeza da Quadra de Futevôlei e do Campo do Bairro Jardim Yolanda, 08/19 – Tapa buracos e raspa de asfalto nas Ruas Adoniran Barbosa e Wilson Simonal, de autoria do Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, informa que as matérias foram encaminhadas aos respectivos Departamentos, para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos, visando a possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.

Câmara Municipal de Tapiraí-SP, convida para Sessão Solene de Aniversário do Município dia 19 de fevereiro de 2019, às 10h.

Câmaras Municipais de Cotia e Ubatuba-SP, informam a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, de Pariquera-Açu-SP, encaminha Moção de Apelo ao Secretário do Estado da Educação para a manutenção do Programa Escola da Família

 Akira Yamada, Embaixador do Japão no Brasil, acusa o recebimento da Moção de Congratulações de 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos. Informa o ofício: “Gostaria de expressar meu profundo agradecimento pela cooperação dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, celebrados no ano passado e pela referida Moção. Desejando prosperidade ainda maior para a cidade de Miracatu e para a comunidade nipo-brasileira da cidade, despeço-me fazendo a Vossa Excelência votos de muita saúde e sucesso.”

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/Frente Parlamentar do Empreendedorismo, informa a aprovação de Projeto de Lei para aumentar a participação de pequenas empresas nas compras públicas da Administração Estadual.

Relatório do Controlador Interno Designado, funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de janeiro de 2019