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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Em atenção ao Requerimento nº </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">15/2018 - Solicita informações sobre a regularização do terreno destinado a campo e quadra de Oliveira Barros, de autoria do Vereador licenciado Jair Bezerra da Silva, o Setor de Cadastro Urbano e Tributação informa que referente a área do campo não há em arquivo croqui da área, nem memorial descritivo ou documento que informe a descrição do imóvel. Referente a área da quadra coberta, há um levantamento topográfico georreferenciado com memorial descritivo com área de 4.152,24 metros quadrados. Há existência de uma Transcrição sob nº 295, de 25/11/68, onde informa uma área rural denominada “Serrinha” , sob lote de terras nº 21, com área total de 20.89,56 hectares. A área da quadra com 4.152,24 metros quadrados está<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>cadastrada em nome de Ives Margarido de Oliveira Castro e Outros sob nº 01.004.008.0486.001. </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Referente aos Requerimentos nºs 126/18 - solicita informações sobre campeonatos, autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, encaminha cópia do cronograma de atividades do Departamento de Esportes para 2019, e informa que apesar da considerável queda na arrecadação de recursos, o que tem inviabilizado várias atividades e vem retardando atendimentos de serviços a serem executados, a Administração está envidando esforços para cumprir o cronograma apresentado, por entender ser de vital importância as atividades esportivas para os munícipes; nº </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">155/18 – Solicita copia das contas de energia elétrica da Praça Antonio Moreira de Melo/Jardim Alvorada, autoria Vereador Moysés Sikorski Filho, encaminha cópia dos documentos solicitados</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Indicações nºs </span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">333/2017 - Troca de lâmpadas no escadão próximo a Igreja Católica, <span style="color: black; background: white;">01/19 - Placas de identificação do Salto de Biguá, 02/19 - R</span><span style="color: black; background: #F9F9F9;">econstrução do muro do centro comunitário do Bairro Jardim Yolanda, 03/19 - A</span><span style="color: black; background: white;">cesso à internet no Salto de Biguá, 04/19 - F</span><span style="color: black; background: #F9F9F9;">aixa de pedestre na Avenida da Saudade no entroncamento com a Igreja Assembléia de Deus Ministério de Santos, 05/19 - I</span><span style="color: black; background: white;">mplantação de faixa amarela em frente a Igreja Assembléia de Deus, 06/19 – Roçada e Limpeza na Rua Wilson Simonal, 07/19 – Roçada e limpeza da Quadra de Futevôlei e do Campo do Bairro Jardim Yolanda, 08/19 – Tapa buracos e raspa de asfalto nas Ruas Adoniran Barbosa e Wilson Simonal, de autoria do Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, </span>informa que as matérias foram encaminhadas aos respectivos Departamentos, para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos, visando a possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span></p>
c) De Câmaras Municipais
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Câmara Municipal de Tapiraí-SP, convida para Sessão Solene de Aniversário do Município dia 19 de fevereiro de 2019, às 10h.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Câmaras Municipais de Cotia e Ubatuba-SP, informam a composição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, de Pariquera-Açu-SP, encaminha Moção de Apelo ao Secretário do Estado da Educação para a manutenção do Programa Escola da Família</span></p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Akira Yamada, Embaixador do Japão no Brasil, acusa o recebimento da Moção de Congratulações de 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos. Informa o ofício: “Gostaria de expressar meu profundo agradecimento pela cooperação dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, celebrados no ano passado e pela referida Moção. Desejando prosperidade ainda maior para a cidade de Miracatu e para a comunidade nipo-brasileira da cidade, despeço-me fazendo a Vossa Excelência votos de muita saúde e sucesso.”</span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo/Frente Parlamentar do Empreendedorismo, informa a aprovação de Projeto de Lei para aumentar a participação de pequenas empresas nas compras públicas da Administração Estadual.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Relatório do Controlador Interno Designado<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">,</strong> funcionário Rodrigo Magalhães Santana, referente a gestão das atividades realizadas no mês de janeiro de 2019</span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
