Lei nº 1.788, de 23 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1788
Ano
2015
Data
23/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2015
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
PLANO DECENAL EDUCAÇÃO PME
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.249, de 15 de dezembro de 2003
Norma correlata
Lei nº 2.199, de 23 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica