Lei Complementar nº 23, de 20 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
23
Ano
2015
Data
20/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/03/2015
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
Indexação
CARGO CUIDADOR ESCOLAR
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 07 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 17, de 10 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 19 de maio de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 95, de 23 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica