Decreto do Executivo nº 2.085, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2085
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Tributário
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.117, de 05 de junho de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.150, de 03 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica