Lei nº 1.751, de 18 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1751
Ano
2014
Data
18/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/02/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- servidor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.464, de 17 de fevereiro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.573, de 28 de fevereiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.972, de 02 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica