Lei nº 1.464, de 17 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1464
Ano
2009
Data
17/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
GRATIFICAÇÃO SERVIDOR COMISSÕES
Observação
Assuntos
- Administração
- servidor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.573, de 28 de fevereiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.751, de 18 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica