Lei nº 1.972, de 02 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1972
Ano
2021
Data
02/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2021
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- servidor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.751, de 18 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.034, de 20 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.191, de 26 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica