Lei nº 1.584, de 20 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1584
Ano
2011
Data
20/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.511, de 27 de outubro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.758, de 28 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica