Lei nº 1.511, de 27 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1511
Ano
2009
Data
27/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- servidor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.584, de 20 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.758, de 28 de novembro de 2014
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.290, de 07 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica