Lei nº 1.636, de 20 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1636
Ano
2012
Data
20/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Indexação
GRATIFICAÇÃO AGENTES ACS
Observação
Assuntos
- Administração
- Saude
- servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.571, de 10 de fevereiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.843, de 21 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica