Lei nº 766, de 22 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
766
Ano
1989
Data
22/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 924, de 15 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.035, de 11 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica