Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 56/2012 - Requerimento
Ementa: PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA
Apresentação: 24 de Maio de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 57/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE PROJETOS PARA LIBERAÇÃO DE CASCALHEIRAS
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 58/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ROLO
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 59/2012 - Requerimento
Ementa: MINUTA DE PROJETO DE LEI
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
REQ 60/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Trucão
Texto Original
|
REQ 61/2012 - Requerimento
Ementa: EXPLICAÇÃO SOBRE O ATERRO DA VILA BIGUAZINHO
Apresentação: 14 de Junho de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 62/2012 - Requerimento
Ementa: FUNCIONÁRIO PARA ÁREA DE INFORMÁTICA
Apresentação: 14 de Junho de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
REQ 63/2012 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPE
Apresentação: 14 de Junho de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
REQ 64/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 65/2012 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE TELÃO PARA A FINAL DA LIBERTADORES
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
REQ 66/2012 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO DA MUNÍCIPE DO BAIRRO DO BIGUAZINHO
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 67/2012 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA
Apresentação: 13 de Julho de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 68/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE FINALIZAÇÃO DE OBRA NA RUA ORLANDO SILVA – JARDIM YOLANDA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
REQ 69/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS PARA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DAS CRECHES
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 70/2012 - Requerimento
Ementa: FUNCIONAMENTO DO CORREIO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
REQ 71/2012 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
REQ 72/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENA DA VIVO
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
REQ 73/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Dona Nina
Texto Original
|
REQ 74/2012 - Requerimento
Ementa: CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WASHINGTON LUIZ.
Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Texto Original
|
REQ 75/2012 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE ESTUDANTES QUE RECEBEM REPASSE DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Romilson
Texto Original
|
REQ 76/2012 - Requerimento
Ementa: ABAIXO ASSINADO PARA REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A SERRARIA A SERRA DO MANECÃO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Marly da Paixão
Texto Original
|
REQ 77/2012 - Requerimento
Ementa: PASSARELA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE BIGUÁ
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
REQ 78/2012 - Requerimento
Ementa: PONTO DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA ESTADUAL DE BIGUÁ
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
REQ 79/2012 - Requerimento
Ementa: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ARARIBÁ 2
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
REQ 80/2012 - Requerimento
Ementa: ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA ARARIBÁ 2
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Elvis do Leite
Texto Original
|
REQ 81/2012 - Requerimento
Ementa: APURAÇÃO DE ACIDENTE COM ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 82/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA FOLHA DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES MÉDICOS
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Autor:
Romilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 83/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA LISTA DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE
Apresentação: 3 de Outubro de 2012
Autor:
Romilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 84/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBA E CRONOGRAMA DE OBRAS DO POSTOS DE SAÚDE DO ENGANO
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 85/2012 - Requerimento
Ementa: URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO LEI Nº 36/12
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Processo: 85 / 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Dona Nina
João Biscoito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 86/2012 - Requerimento
Ementa: VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Romilson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 87/2012 - Requerimento
Ementa: HORÁRIO DIFERENCIADO DA ESCOLA DA FAMÍLIA AOS SÁBADOS POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2012
Última Ação: Encaminhado através do Oficio nº 144/12
Texto Original
|
REQ 88/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/12
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:
João Biscoito
Ezigomar Pessoa
Trucão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2012
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2012
Última Ação: Urgência Especial aprovada
Texto Original
|
PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de fevereiro de 2011
|
PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO BARBOSA FILHO
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Romilson
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de julho de 2011
|
PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Autor:
Anita
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de agosto de 2011
|
PDL 6/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IRINEU SHIGUEKAZU YAMASHIRO
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de outubro de 2011
|
PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA DESPESA PARA CONGRESSO DE VEREADORES MIRINS
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Mesa - Presidente
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 26 de outubro de 2011
|
PLO 63/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.624, de 21 de novembro de 2011
|
PLO 70/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.627, de 05 de dezembro de 2011
|
PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de abril de 2010
|
PLO 7/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.527, de 13 de abril de 2010
|
PLO 25/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AS VITIMAS DE ENCHENTES DURANTE O ANO DE EXERCÍCIO EM QUE OCORRER A CLAMIDADE
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.540, de 12 de agosto de 2010
|
PLO 27/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL - MIYOJI KAYO
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Anita
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.542, de 12 de agosto de 2010
|
PRE 6/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA REGIMENTO INTERNO ART.13 (REELEIÇÃO DA MESA)
Apresentação: 14 de Maio de 2010
Autor:
Zé do Iraque
|
PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 03/00 QUE INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR
Apresentação: 16 de Março de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2009
|
PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.479, de 13 de maio de 2009
|
PLO 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI SEMANA DA COMBATE AO ALCOOLISMO
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.490, de 26 de junho de 2009
|
PLO 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.491, de 26 de junho de 2009
|
PLO 47/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MIRACATU – CONDEPAHMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MIRACATU – CONDEPAHMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
Ezigomar Pessoa
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.506, de 21 de outubro de 2009
|
