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ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI 1073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

CRIA A SEMANA DA CIDADANIA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVAS EM CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE ISENÇÃO, PREVISTOS JUNTO A LEI 993, DE 02 DE MAIO DE 1995

INSTITUI A FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O HORÁRIO LOCAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS NATALINOS

INSTALAÇÃO DE POSTE NO JARDIM ALVORADA

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÁS DEFICIENCIAS

DA DENOMINAÇÃO A BANDA MUNICIPAL DE MIRACATU

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 4º E 5º DA LEI 834/91, DE 133 DE DEZEMBRO DE 1991

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICITAÇÕES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SAGUÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA DE CIRCULAÇÃO REGULAR NO MUNICÍPIO , DA RELAÇÃO DAS COMPRAS BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE MIRACATU

DENOMINAÇÃO DE CRECHE - INA REITZ

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/86, DE 08/05/86, PARA SUBSTITUIR O TERMO "BAIRRO" PELO TERMO " DISTRITO"

DENOMINAÇÃO DE CRECHE - REDUTO INFANTIL ILIS MISKO

DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS

INDICA AO VICE GOVERNADOR REEXAMINAR PEDIDOS FEITOS PELO PREFEITO MIRIM, QUANDO DE SUA VISITA A MIRACATU

MELHORIAS PARA O BAIRRO DE PEDRO BARROS

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE TELEGRÁFICO EM 'MANOEL DA NOBREGA'

ATERRAMENTO DE PATEO DA ESTRADA DE FERRO NA ESTAÇÃO DE BIGUÁ

INFORMAR SE OS SERVIÇOS PROCEDIDOS NO TERRENO DO SR. MOIZÉS CORREA SÃO CUSTEADOS PELA PREFEITURA

SOLICITA RECEITA ORÇADA E ARRECADA NO EXERCÍCIO DE 1947

SOLICITA VALOR QUANTIDADE, PESO E QUALIDADE DOA ARTIGOS EXPORTADOS POR ESTE MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE DISTRITO POR DISTRITO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ÓLEO COMESTÍVEL ADQUIRIDO PELA PREFEITURA NOS MESES DE DEZEMBRO DE 1947 E JANEIRO DE 1948, SE HOUVE EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO AOS DISTRITOS QUE COMPOEM O MUNICÍPIO E NESTE CASO QUANTO COUBE AO DISTRITO DE PEDRO DE TOLEDO

AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE JUQUIÁ

CONGRATULAÇÕES AO DR. EDUARDO CELESTINO RODRIGUES, DIRETOR DO D.E.R., PELA SUBSTITUIÇÃO DA VELHA BALSA SOBRE O RIO JUQUIÁ. SOLICITAM AINDA QUE SEJAM MANTIDAS AS DUAS BALSAS, SENDO UMA SÓ PARA PEDESTRES

COLOCAÇÃO DE FOTOS NO RECINTO DA CÂMARA DO GENERAL EURICO GASPAR DUTRA E ADHEMAR DE BARROS

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE COPIA DA INDICAÇÃO Nº 01 ÀS CAMARAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, SANTOS , SÃO VICENTE E OUTRAS MAIS

PROTESTA JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE INCURSOES DE REGISTRO CIVIL REALIZADOS NO DISTRITO DE JUQUIA PELO ESCRIVÃO DE REGISTRO CIVIL DE OUTRO MUNICÍPIO

CRITÉRIOS QUE VEM SENDO ADOTADO NA COBRANÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.

AO DOUTOR DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DE SANTOS E AO DIRETOR DE SERVIÇO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROTESTANDO CONTRA A CASSSAÇÃO DE CARTAS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE NÃO FORAM PORCESSADAS NO MUNICIPIO POR PARTE DA DELEGACIA DE POLICIA DE MIRACATU

SOLICITANDO CÓPIA DO ORÇAMENTO PARA CADA VEREADOR DO EXERCÍCIO VIGENTE

APRESENTAÇÃO DE PROEJTO DE PARA VERBA DE REPRESENTAÇÃO

SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATO PARA ESTUDO

OFICIE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXPONDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA ATUAL DA LAVOURA DE BANANA NESTE MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO FORAM SUSPENSAS DESDDE O DIA 2 DO CORRRENTE, AS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO S. LOURENCINHO, DISTRITO DE PEDRO BARROS.

SOLICITANDO AO DELEGADO DE POLICIA 'UM PRAÇA DO DESTACAMENTO POLICIAL' NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

SOLICITANDO AO DR. DELEGADO REGIONAL DE SANTOS , PROCEDER NOS ESCLARECIMENTOS DOS FATOS OCORRIDOS EM PEDRO BARROS NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS.

OFICIE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA CONCEDER MORATÓRIA ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDICADAS AO COMÉRCIO E A LAVOURA

INTRODUÇÃO SOLENEMENTE NO RECINTO DA SESSÃO "VENERANDA IMAGEM DE CRISTO CRUCIFICADO"

OFICIE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM NO SENTIDO DE SOLCITAR A SUBSTITUIÇÃO DA EMBARCAÇÃO POR OUTRA QUE OFEREÇA MAIOR SERGURANÇA

PROTESTO CONTRA ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE TUPINIQUINS AO TERRITÓRIO DO FUTURO MUNICIPO DE PEDRO DE TOLEDO

EXPEDIR CIRCULARES AO SUB PREFEITOS NAO PERMITINDO ABUSOS, ZELANDO PELAS RUAS DO MUNICIPIO

PROTESTO CONTRA O REFERIDO MEMORIAL POR NÃO CONSULTAR O INTERESSE DO POVO DO DISTRITO DO TUPINIQUINS, BEM COMO, DO MUNICIPIO DE MIRACATU

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA DIRETORIA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O "GRUPO ESCOLAR PEDRO BARROS"