Lei nº 1.490, de 26 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1490
Ano
2009
Data
26/06/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI SEMANA DA COMBATE AO ALCOOLISMO
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas
- Educação
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Anexos Norma Jurídica