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DEN 1/2022 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia infração da Lei 8069 -ECA, em abrigo. Críticas atuação de Comissão de Sindicância e consequente Processo Administrativo Disciplinar

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 90 / 2022
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Oferecidas Informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Reunião da CSAS
ELE 1/2022 - Eleição Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleicao da Mesa para o bienio 2023/2024

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022

ELO 1/2022 - Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera parágrafos do artigo 23 da LOM

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 1433/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 17:08:43
Autor:  Moyses Neto
Henrique do Porto
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a LOM nº 29, de 06 de dezembro de 2022

EP 1/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva ao Art. 1º do PL 05 (altera requisito cargo Motorista)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 2/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva ao artigo 1º do PL 05/22 (altera requisito cargo de Auxiliar de Serviços Jurídicos)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 3/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa ao Anexo I do Projeto de Resolução nº 02/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:32:43
Autor:  Jair Silva
Texto Original
EP 4/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa ao Anexo I do Projeto de Resolução nº 02/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:33:43
Autor:  Jair Silva
Texto Original
EP 5/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa ao Anexo I do Projeto de Resolução nº 02/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:36:16
Autor:  Jair Silva
Texto Original
EP 6/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO PR 03/2022

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 16:00:59
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 7/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 43/21

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 8:43:13
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Claudio Honorio
Texto Original
EP 8/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 15/22

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   Promulgada e publicada no Diário Oficial
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
EP 9/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa a Redação do artigo 2º do PL 11

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
EP 10/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PL 11/22

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 472/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 12:18:31
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
EP 11/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 11/22

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 12:19:52
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 14 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
EP 12/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 14/22

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Texto incluso na Redação Final 07/22
Texto Original
EP 13/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutiva ao Art. 3º do PLC 08/22

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 13:59:22
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Requerida e aprovada a RETIRADA em Sessão Ordinária
Texto Original
EP 14/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE POSTURA

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 11:45:29
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Pablo Pereira
Texto Original
EP 15/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 247 DO CÓDIGO DE POSTURA

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 740/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 12:02:48
Autor:  COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Pablo Pereira
Texto Original
EP 16/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 10/22

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1060/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 17:51:05
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Inserida na Redação Final09/22
Texto Original
EP 17/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 09/22

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1224/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 17:04:01
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Publicada a norma do DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 5 de Outubro de 2022 Autor(es):  Zé Mineiro
Texto Original
EP 18/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ARTIGO 3º PL 34/22

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1246/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 10:04:13
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Jair Silva
Texto Original
EP 19/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ART. 3º DO PL 40/22

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1247/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 14:46:27
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
EP 20/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA DE PARAGRAFO AO ART. 1º DO PL 49/22

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 1248/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 15:12:31
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado nos Autos 75/22
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cleiton Souza
Texto Original
EP 21/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 68/22

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 1338/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 14:46:56
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Texto Original
EP 22/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 44/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1392/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:28:30
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   inclusa na RedçãoFinal 02/23
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Zeza
Texto Original
EP 23/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 45/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1393/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:33:09
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inclusa na Redação final 03/23
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Zeza
Texto Original
EP 24/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 46/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 70 / 2022
Protocolo: 1395/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:48:54
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Publicada a Lei no DO Municipal de 21 de março
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Zeza
Texto Original
EP 25/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 47/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 71 / 2022
Protocolo: 1397/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:53:59
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Publicada a Lei no DO Municipal de 21 de março
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Zeza
Texto Original
EP 26/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 60/22

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 89 / 2022
Protocolo: 1398/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 11:02:46
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Cleiton Souza
Texto Original
EP 27/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PL 39/22

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 63 / 2022
Protocolo: 1415/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 11:37:00
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Publicada a Lei no DO Municipal de 21 de março
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jair Silva
Texto Original
EP 28/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 61/22

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1519/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 9:56:28
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inclusa na Redação Final 04/23
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Zé Mineiro
Texto Original
EP 29/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PL 36/22

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 59 / 2022
Protocolo: 1520/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 8:33:31
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Enviado o Autógrafo à Prefeitura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jair Silva
Texto Original
EP 30/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PL 63/22

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1522/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 9:01:36
Autor:  CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Inclusa na Redação final 05/23
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Cleiton Souza
Texto Original
EP 31/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PDL 17/22 (altera o termo "doação" para "transferência")

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1525/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 13:44:51
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivado nos Autos 106/22
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
EP 32/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º (corrige o nome do Consórcio)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1526/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 15:34:53
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 33/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITIVA AO ARTIGO 3º DO PL 70/22 (Normas expressas a serem revogadas)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1527/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 15:36:38
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 34/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Artigo 4º Parágrafo Quarto do PLO 73/22

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1587/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 16:55:28
Autor:  Nailson
Texto Original
EP 35/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao art 54, § 1º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1604/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 16:54:32
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 36/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao art 54, § 3º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1605/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 16:55:35
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 37/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao caput do art 206 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1606/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 16:56:45
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 38/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao caput do art 206 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1607/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 16:57:28
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 39/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao inciso I do art 100 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1608/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 16:58:09
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 40/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao art 203 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1609/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 16:58:53
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
EP 41/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao artigo 155 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1610/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:14:50
Autor:  Edmilson do Esporte
Texto Original
EP 42/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 205 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1611/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:15:42
Autor:  Edmilson do Esporte
Texto Original
EP 43/2022 - Emendas a Projetos Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 1º. Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1612/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 17:17:11
Autor:  Nailson
Texto Original
IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de arvore na Rua do Jacarandá N°80, Parque Nova miracatu

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 16:56:31
Autor:  Claudio Honorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 42/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza de córrego na Vila Kamaiti.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 9:54:25
Autor:  Henrique do Porto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 42/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 15:07:58
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 42/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA O BAIRRO JARDIM YOLANDA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 15:12:11
Autor:  Edmilson do Esporte
Claudio Honorio
Henrique do Porto
Moyses Neto
Nailson
Pablo Pereira
Zé Mineiro
Zeza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada através de Ofício Pref. nº 42/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original