Logo Câmara Municipal de Miracatu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 285 matérias.

Resultados
IND 80/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita manutenção nos brinquedos e bebedouro na Praça Joaquim Policarpo Faúla

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 647/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 15:12:14
Autor:  Prof. Edithe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de Ofício Pref. nº 183/20
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 81/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção entorno do Campo dos Trabalhadores

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 648/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 15:12:52
Autor:  Prof. Edithe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de ofício Pref. nº 183/20
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 82/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a colocação de manilhas na Rua Projetada C- Vila São José

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 15:13:53
Autor:  Prof. Edithe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 183/20
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fornecimento de EPI´S para os funcionários

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 651/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 16:50:57
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de oficio pref. nº 183/20
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de duas luminárias na esquina da Rua Bahia com a Rua São Paulo

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 13:50:55
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de ofício pref. nº 190/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 85/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
verificação de eventual troca de poste de energia elétrica

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 665/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 13:52:13
Autor:  Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de ofício pref. nº 190/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
verificação para colocação de uma lombada na Avenida Washington Luiz, Bairro Vila Formosa

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 666/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 13:53:53
Autor:  Tiemi
Barney
Moysés
Pablo Pereira
Vinícius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de Ofício Pref. nº 190/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de congratulações à Igreja PreSbiteriana Independente de Miracatu/SP

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 9:32:06
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   encaminhado através de Ofício nº 73/2020 à Homero Fernandes Diaz
Texto Original
MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Familia Sioia, pelo falecimento do Dr. Hikohaku Shyoia, ocorrido no dia 05 de maio de 2020.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 9:33:45
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   encaminhada através de Ofício nº 74/2020 à Família Sioia
Texto Original
MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à Família Tavares de Mendonça, pelo falecimento do dr. Adilson Tavares de Mendonça, ocorrido no dia 17 de maio de 2020.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 9:35:36
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   encaminhada através de Ofício nº 75/2020 à Família Tavares de Mendonça
Texto Original
MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo Manoel Vicente dos Santos Neto pelo Jubilamento como Pastor da Igreja Presbiteriana Independente

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo: 17/06/2020 - Horário: 9:37:05
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   encaminhada através de ofício nº 76/2020 ao Reverendo Manoel Vicente dos Santos Neto
Texto Original
MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar às famílias enlutadas pelo falecimento de amigos, vítimas da Pandemia do Corona Vírus - Covid 19, em nosso Município

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 388/2020, Data Protocolo: 14/07/2020 - Horário: 15:44:17
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Texto Original
MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de congratulações ao Grupo Votorantim pelas doações para enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 15:12:43
Autor:  Jair Silva
Américo
Junior Baiano
Pastor José Fanes
Prof. Edithe
Zezeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   encaminhada através de Ofício 94/20 via e-mail ao Grupo Votorantim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT PELAS DOAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 409/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 15:15:00
Autor:  Jair Silva
Américo
Junior Baiano
Pastor José Fanes
Prof. Edithe
Zezeco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   encaminhada através de Ofício nº 95/20 via Correios
Texto Original
MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações a e aplauso a APAE pelo passagem de aniversário

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 17:05:41
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Texto Original
MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de pesar à Família Correia e Lara, pelo falecimento da Sra. Marinilda Aparecida e Lara, ocorrido dia 11 de agosto de 2020.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 452/2020, Data Protocolo: 12/08/2020 - Horário: 15:52:30
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Texto Original
MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Família Pereira, pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido no dia 13 de agosto de 2020.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 483/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 10:53:42
Autor:  Pastor José Fanes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Texto Original
MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de congratulações e aplausos aos Policiais Militares lotados em Miracatu

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 520/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 11:19:13
Autor:  Jair Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   encaminhada através de Ofício Circular nº 138/2020 - entregue em mãos
Texto Original
PAR 1/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 02/20

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 03/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 2/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 03/20

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 04/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 3/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 04/2020

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 05/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 4/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 09/19

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 67/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
PAR 5/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 32/19

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 71/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 6/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 33/19

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 72/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 7/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 34/19, com Emenda

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 73/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Tiemi
Texto Original
PAR 8/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 29/19

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 14:33:09
Autor:  Barney
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 68/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Moysés
Texto Original
PAR 9/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 30/19

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 14:34:18
Autor:  Barney
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 69/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Moysés
Texto Original
PAR 10/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 03/2020

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos autos 04/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 11/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 04/2020

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos autos 05/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 12/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 01/2020

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 02/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 13/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 05/2020

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 06/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
PAR 14/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 01/20

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 07/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
PAR 15/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 03/2020

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 04/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 16/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 04/2020

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 05/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 17/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 02/2020

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Pablo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 03/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 18/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 02/2020

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 03/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 19/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 32/19

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 71/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 20/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 33/19

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 72/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 21/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 34/19

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 73/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Tiemi
Texto Original
PAR 22/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 09/19

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 67/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2019  Data Anexação: 5 de Março de 2020 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original
PAR 23/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PLC 05/18

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 15:28:33
Autor:  Prof. Edithe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 61/18
Texto Original
PAR 24/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PlC 01/20

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:07:29
Autor:  Gilberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 01/20
Texto Original
PAR 25/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 06/20

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Publicada a norma no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 26/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 09/20

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Publicada a Lei no DO Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  Prof. Edithe
Texto Original
PAR 27/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PL 10/20

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 15/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 28/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao PR 02/20

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PAR 29/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFAVORÁVEL AO PLC 02/20

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Deferido pedido de Retirada nos termos do art. 186, alínea "e", § 2º do R. I.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020  Data Anexação: 15 de Junho de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 30/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFAVORÁVEL AO PLC 03/20

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Deferido pedido de Retirada nos termos do art. 186, alínea "e", § 2º do R. I.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 31/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFAVORÁVEL AO PL 07/20

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Deferido pedido de Retirada nos termos do art. 186, alínea "e", § 2º do R. I.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2020 Autor(es):  Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
PAR 32/2020 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 03/20.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos Autos 20/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2020  Data Anexação: 25 de Setembro de 2020 Autor(es):  Mesa - Presidente
Texto Original