Parecer nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao PLC 05/18
Indexação
Observação