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PAR 44/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 14/19
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 29/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pablo Pereira
Texto Original
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PAR 45/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 14/19
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 29/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pablo Pereira
Texto Original
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PAR 46/2019 - Parecer
Ementa: Favorável a Proposta de Emenda a LOM, com as emendas apresentadas por esta Comissão .
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivado nos Autos 60/18
Matéria Anexadora:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
Vinícius
, Moysés
, Pablo Pereira
, Pastor José Fanes
, Prof. Carlinhos
, Tiemi
Texto Original
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PAR 47/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 02/19
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Tiemi
Texto Original
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PAR 48/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 03/19
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Publicado no DO municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Tiemi
Texto Original
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PAR 49/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 06/18
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 50/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao Substitutivo do PLC 05/18, com acréscimos de emendas desta Comissão
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos Autos 61/18
Texto Original
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PAR 51/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 11/19
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 15:40:05
Autor:
Pablo Pereira
Texto Original
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PAR 52/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 12/19
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 733/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 15:41:14
Autor:
Pablo Pereira
Texto Original
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PAR 53/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 02/19, com emendas
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 54/2019 - Parecer
Ementa: favoravél PL 06/2019
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 795/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 15:28:38
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 14/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 55/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 15/19
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 34/19
Texto Original
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PAR 56/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 16/19
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 36/19
Texto Original
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PAR 57/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 05/19
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 37/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Data Anexação: 5 de Setembro de 2019
Autor(es):
Gilberto
Texto Original
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PAR 58/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 17/19
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Lido em Sessão Extraordinária
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PAR 59/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 18/19
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 40/19
Texto Original
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PAR 60/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 07/19
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 41/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 61/2019 - Parecer
Ementa: CONTRÁRIO ao VETO TOTAL nº 02/19
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 823/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 8:45:27
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 62/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 06/19
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 42/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Pastor José Fanes
Texto Original
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PAR 63/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 07
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 43/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Pastor José Fanes
Texto Original
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PAR 64/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 08/19
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 44/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Silmara
Texto Original
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PAR 65/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 08/19
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 46/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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PAR 66/2019 - Parecer
Ementa: Favorável a Proposta de Emenda a LOM
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivado nos Autos 60/18
Matéria Anexadora:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
Vinícius
, Moysés
, Pablo Pereira
, Pastor José Fanes
, Prof. Carlinhos
, Tiemi
Texto Original
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PAR 67/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 09/19
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 45/19
Texto Original
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PAR 68/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 10/19
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 47/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Moysés
Texto Original
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PAR 69/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 11/19
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 48/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Autor(es):
Moysés
Texto Original
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PAR 70/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 12/19
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 49/19
Texto Original
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PAR 71/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 13/19
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 50/19
Texto Original
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PAR 72/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 19
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 53/19
Texto Original
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PAR 73/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 20/19
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 54/19
Texto Original
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PAR 74/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 21/19
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Lido na 27ª Sessão Ordinária
Texto Original
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PAR 75/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao DL 09/19
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 45/19
Texto Original
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PAR 76/2019 - Parecer
Ementa: Desfavorável ao PDL 12/19
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 49/19
Texto Original
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PAR 77/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 22/19
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Gilberto
Texto Original
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PAR 78/2019 - Parecer
Ementa: Favorável a Proposta de Emenda a LOM
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivada nos Autos 60./18
Texto Original
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PAR 79/2019 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL ao PL 23/19 com Emendas
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 59/19
Texto Original
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PAR 80/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 24/19
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 60/19
Texto Original
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PAR 81/2019 - Parecer
Ementa: Pelo arquivamento da Denuncia. Voto vencido do Ver. Moyses pelo prosseguimento da denúncia
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
CP - Comissão Processante
Texto Original
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PAR 82/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 15/19
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 34/19
Texto Original
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PAR 83/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 16/19
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos autos 36/19
Texto Original
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PAR 84/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 17/19
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 39/19
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PAR 85/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 22/19
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Gilberto
Texto Original
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PAR 86/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 23/19
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 59/19
Texto Original
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PAR 87/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 27/19
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 88/2019 - Parecer
Ementa: Desfavorável ao PL 26/19
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 62/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Data Anexação: 18 de Novembro de 2019
Autor(es):
Gilberto
Texto Original
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PAR 89/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 25/19
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 61/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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PAR 90/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 27/19, com recomendações
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
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PAR 91/2019 - Parecer
Ementa: Desfavorável ao PL 28/19
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PAR 92/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 29/19
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Promulgada a Lei nos termos do art. 53, § 8º
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Moysés
Texto Original
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PAR 93/2019 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 30/19
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Promulgada a lei nos termos do art. 53, § 8º da LOM
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Moysés
Texto Original
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