Parecer nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Favorável ao Substitutivo do PLC 05/18, com acréscimos de emendas desta Comissão
Indexação
Observação