Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 71/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE COMTUR
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Pastor José Fanes
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 72/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 73/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 74/2015 - Requerimento
Ementa: PODE DE ÁRVORE NA RUA MANOEL RODRIGUES DE FREITAS- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 75/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE CRIA PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 76/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA CAMPANHA SETEMBRO VERDE
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: encaminhado à Presidência para as devidas providências.
Texto Original
|
|
REQ 77/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA- JARDIM ALVORADA
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 78/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CRECHE ESCOLA- EDEN DO VALE
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 79/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/15
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
Joel
Cleiton Souza
João Biscoito
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: aprovado o regime de urgência especial para o PL 36/15
Texto Original
|
|
REQ 80/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DA RUA ADONIRAN BARBOSA E NOEL ROSA
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 81/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 82/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS- BAIRRO VISTA GRANDE
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 83/2015 - Requerimento
Ementa: PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS PARA A MARGINAL NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 84/2015 - Requerimento
Ementa: ELEVAÇÃO DE CABOS TELEFONICOS DA EMPRESA VIVO NA RUA NOVA ARARIBÁ- JARDIM ALVORADA
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Moysés
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 85/2015 - Requerimento
Ementa: ABERTURA DE AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 235/15 e oficio CEF nº 193/15
Texto Original
|
|
REQ 86/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NO BAIRRO PACOVAL
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 253/15
Texto Original
|
|
REQ 87/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO Nº 37/14 - REFERENTE A COMPRA DE MOBILIÁRIOS
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 88/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO LOTEAMENTO ÉDEN DO VALE
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 89/2015 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA CARTA CONVITE Nº 11/2015 - REFERENTE SERVIÇO DE ASSESSORIA
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 90/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/15
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Italiano
Cleiton Souza
João Biscoito
Vinícius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015
Última Ação: aprovado a urgência especial ao pl 42/15
Texto Original
|
|
REQ 91/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO E DA PRORROGAÇÃO DO TRANSBORDO E COLETA DE LIXO
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 92/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 272/15
Texto Original
|
|
REQ 93/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DA NOTA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 274/15
Texto Original
|
|
REQ 94/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 275/15
Texto Original
|
|
REQ 95/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AMBULÂNCIA
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Última Ação: encaminhada através de oficio pref. nº 276/15
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
REQ 96/2015 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA DA TIM
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Moysés
Cleiton Souza
Italiano
João Biscoito
Joel
Pastor José Fanes
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio Empresa TIM nº 231/15
Texto Original
|
|
REQ 97/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE A PLACA DO CARRO OFICIAL
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Junior Baiano
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 98/2015 - Requerimento
Ementa: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 99/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE OS ÔNIBUS CIRCULARES DA INTERSUL ADENTRE AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 100/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/15
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Cleiton Souza
Italiano
Joel
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015
Última Ação: aprovado o regime de urgência especial
Texto Original
|
|
REQ 101/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 48/15
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Joel
Cleiton Souza
Moysés
Zé Mineiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015
Última Ação: aprovado o regime de urgencia especial
Texto Original
|
|
REQ 102/2015 - Requerimento
Ementa: ABERTURA NO GUARD RAIL - ALTURA DO KM 405,5 DA BR 116 SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Moysés
Cleiton Souza
Italiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 103/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 104/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DEMARCAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 105/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 106/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2015 - QUE DENOMINA A UNIDADE HOSPITALAR DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Aguardando despacho do Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: despacho: determinou o arquivamento do referido projeto de lei em 07/12/2015
Texto Original
|
|
REQ 107/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITA VALORES PAGOS REFERENTE AO CONTRATO DO TRANSBORDO DO LIXO E COLETA DE LIXO
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio pref. nº 299/15
Texto Original
|
|
REQ 108/2015 - Requerimento
Ementa: APOIO A MOÇÃO 52/15 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Pastor José Fanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: encaminhado através de oficio circular nº 248/15
Texto Original
|
|
REQ 109/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 40/15
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitado a retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: determinado o arquivamento em 22/01/16 do projeto de lei nº 40/15
Texto Original
|
|
REQ 110/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/15
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
Joel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitado a retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2016
Última Ação: determinado a retirado em 22/01/16 do Projeto de Lei Complementar nº 10/15
Texto Original
|
|
OFEXT 110/2015 - Solicitação externa
Ementa: RETIRADA DO PROJETO DE LEI 14/15 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECÍFICA À SABESP
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|