Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS TITULARES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, AUDITÓRIO DO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. - |
Não há resultado |
| 5 |
INFORMAÇÕES SOBRE A CONCHA ACUSTICA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS UNIVERSITÁRIOS - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE DATA DE COLOCAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO VISTA GRANDE - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÃO SOBRE RESCISÃO DE CONVÊNIO - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO- VILA EXPEDICIONÁRIA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 70 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 71 de 2015
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE COMTUR - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE - ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO - |
Aprovado |
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| 14 |
TROCA DE "CAPACETES" NA RUA XV DE NOVEMBRO - BAIRRO ESTAÇÃO - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ORLANDO SILVA - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PIXINGUINHA - JARDIM YOLANDA - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 118 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DA RUA JOSE KOWALEZ - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 119 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DA RUA SANTA RITA - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 120 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 121 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM FRANCISCA - |
Aprovado |
| 21 |
INSTALAR LINHA DE BUEIRO NA JUNÇÃO DA RUA LUCAS NOGUEIRA GARCES COM CARLOS HIRAKAWA - |
Aprovado |
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| 22 |
CUMPRIR A LEI Nº 1633/2011 DO PROGRAMA ÁGUA É VIDA - PARA QUE OS BAIRROS VILA SÃO PEDRO, VILA RECREIO E BEIRA RIO, SEJAM CONTEMPLADOS. - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 124 de 2015
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO - |
Aprovado |