Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2015 - 20:00
Encerramento: 25/08/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA 
II – LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO:

a. Da Prefeitura Municipal;
b. De Câmaras Municipais;
c. De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS TITULARES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, AUDITÓRIO DO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE A CONCHA ACUSTICA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 65 de 2015
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS UNIVERSITÁRIOS
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 66 de 2015
Turno: Único
Autores:
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE DATA DE COLOCAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO VISTA GRANDE
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 67 de 2015
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
INFORMAÇÃO SOBRE RESCISÃO DE CONVÊNIO
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 68 de 2015
Turno: Único
Autor: Joel
LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO- VILA EXPEDICIONÁRIA
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 69 de 2015
Turno: Único
Autores:
INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 70 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 71 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Pastor José Fanes, Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE COMTUR
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 114 de 2015
Turno: Único
Autor: Tiemi
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE - ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO
Aprovado
14 - Indicação nº 115 de 2015
Turno: Único
Autores:
TROCA DE "CAPACETES" NA RUA XV DE NOVEMBRO - BAIRRO ESTAÇÃO
Aprovado
15 - Indicação nº 116 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ORLANDO SILVA
Aprovado
16 - Indicação nº 117 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PIXINGUINHA - JARDIM YOLANDA
Aprovado
17 - Indicação nº 118 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
MANUTENÇÃO DA RUA JOSE KOWALEZ
Aprovado
18 - Indicação nº 119 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
MANUTENÇÃO DA RUA SANTA RITA
Aprovado
19 - Indicação nº 120 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO
Aprovado
20 - Indicação nº 121 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM FRANCISCA
Aprovado
21 - Indicação nº 122 de 2015
Turno: Único
Autor: Joel
INSTALAR LINHA DE BUEIRO NA JUNÇÃO DA RUA LUCAS NOGUEIRA GARCES COM CARLOS HIRAKAWA
Aprovado
22 - Indicação nº 123 de 2015
Turno: Único
Autores: Vinícius, Zé Mineiro
CUMPRIR A LEI Nº 1633/2011 DO PROGRAMA ÁGUA É VIDA - PARA QUE OS BAIRROS VILA SÃO PEDRO, VILA RECREIO E BEIRA RIO, SEJAM CONTEMPLADOS.
Aprovado
23 - Indicação nº 124 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 8 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Aprovado